Brasília está sediando esta semana a 34ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, encontro que reúne até terça-feira (3), mais de 800 especialistas e técnicos de diversas nacionalidades para definir os novos sítios naturais e culturais que passarão a integrar a lista de patrimônios da humanidade.

O Brasil é um dos primeiros signatários da Convenção do Patrimônio Mundial, tendo ratificado o documento em 1º de setembro de 1977. A Convenção tem hoje 187 países membros, dos quais 148 contam com bens inscritos na lista do patrimônio que já soma 890, sendo 689 bens culturais e 176 naturais, além de 25 bens mistos.

Uma das propostas dessa reunião é iniciar um processo de equilíbrio entre bens naturais e culturais e também de ampliar a representação de países em desenvolvimento dentro do Comitê. “Existe hoje uma política no sentido de se buscar este equilíbrio entre bens naturais e culturais, desconcentrando-se o foco dos países que já têm grande reconhecimento”, explica Andrea Zarattini, assessora especial do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O Comitê reúne-se uma vez por ano e é composto por 21 estados-parte, do qual o Brasil é integrante com mandato de quatro anos, iniciado em Quebec/Canadá, em 2008. Três instituições assessoram diretamente a Unesco, na elaboração da lista de patrimônio: o Centro Internacional de Estudos para a Conservação e Restauração de Bens Culturais (ICCRON); o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS); e a União Mundial para a Conservação da Natureza (IUCN).

Três ministérios respondem no Brasil pela implementação da Convenção, com o compromisso de identificar e listar locais de seu território a serem inscritos na lista do Patrimônio Mundial: Relações Exteriores, Cultura/IPHAN e Meio Ambiente/ICMBio. Cabe a eles também definir formas de proteção, providenciar o planejamento, monitorar e informar periodicamente o Comitê do Patrimônio Mundial sobre as condições dos sítios inscritos na lista.

A presidência do Comitê nesse encontro cabe ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, sendo a delegação brasileira chefiada pelo presidente do IPHAN, Luiz Fernando de Almeida.

Visita à Chapada dos Veadeiros
Aproveitando a estadia em Brasília, várias delegações estrangeiras  que participam da reunião do Comitê do Patrimônio da Unesco têm procurado o Instituto Chico Mendes no sentido de visitar a unidade de conservação mais próxima da capital, que é patrimônio natural: o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.

No último fim de semana, uma equipe de técnicos da IUCN e jornalistas estiveram no parque, acompanhados do analista ambiental Sérgio Colasso, da coordenação de Serviços Ambientais do ICMBio, e do chefe da unidade, Leonardo Shumm. A visita começou com uma explanação do guia Adelídio Ferreira de Almeida sobre o uso medicinal de plantas do cerrado e sobre o garimpo de cristais na área do parque, atividade desenvolvida até 1990. Em seguida, a comitiva percorreu a área das cachoeiras e, no retorno, passou pelo centro de visitantes, onde recebeu mais informações sobre o parque.

A maior preocupação

Há cerca de duas semanas, uma queimada numa área contígua ao parque, nas proximidades da sede, reacendeu a preocupação dos funcionários. Afinal, as experiências deixadas pelos incêndios de 2003 e 2007, quando mais da metade da vegetação nativa foi consumida pelas chamas, foram suficientes para não permitir que isso ocorra de novo.

De acordo com Sérgio Colasso, o fogo nas imediações do parque ocorre, na maioria das vezes, pela ação de caçadores, garimpeiros, piromaníacos ou fazendeiros que queimam o capim seco nativo para renovar as pastagens para o gado. Segundo Colasso, a aplicação de multas rigorosas em 2007, a um fazendeiro responsável pela maior queimada já sofrida pelo parque, pode ter sido o principal motivo da diminuição dos focos de incêndio na região.

Para o chefe do Programa de Áreas Protegidas do escritório regional da IUCN em Quito/Equador, Joerg Elbers, a situação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em relação a outras unidades na América Latina, é muito boa. Ele avalia que o parque tem hoje uma boa infraestrutura de atendimento à população.

Bens brasileiros

•    Parque Nacional do Iguaçu (1986);
•    Mata Atlântica/ Reservas do Sudeste (1999);
•    Costa do Descobrimento/ Reservas de Mata Atlântica (1999);
•    Complexo de Conservação da Amazônia Central (2000/2003);
•    Área de Conservação do Pantanal (2000);
•    Ilhas Atlânticas Brasileiras: Fernando de Noronha e Atol das Rocas (2001);
•    Áreas de Proteção do Cerrado: Parques Nacionais Chapada dos Veadeiros e Emas (2001).

Bens brasileiros  inscritos na lista como Patrimônio Cultural:
•    Cidade Histórica de Ouro Preto (1980);
•    Centro Histórico da Cidade de Olinda (1982);
•    Missões Jesuíticas dos Guaranis: Mini São Ignácio, Santa Ana, Nossa Senhora de Loreto e Santa Maria Maior (Argentina); Ruínas de São Miguel das Missões (Brasil) (1983);
•    Centro Histórico de Salvador da Bahia (1985);
•    Santuário de Bom Jesus de Congonhas (1985);
•    Brasília (1987);
•    Parque Nacional da Serra da Capivara (1991);
•    Centro Histórico de São Luís (1997);
•    Centro Histórico da Cidade de Diamantina (1999);
•    Centro Histórico da Cidade de Goiás (2001).