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GDF inicia Caravana da Regularização

Trabalho será realizado em 11 etapas e abrangerá todos os núcleos agrícolas do DF. Objetivo é esclarecer dúvidas, orientar e dar suporte para que a população rural possa regularizar suas terras

Tamanho da Fonte      Redação Jornal da Comunidade

[legenda=A regularização das terras rurais possibilitará o aumento da produção agropecuária do DF e ainda aquecer a economia]O governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Agricultura (Seagri-DF), lançou na sexta-feira (27), no Núcleo Rural Tabatinga, em Planaltina, a Caravana da Regularização - GDF legalizando as terras rurais. O objetivo é esclarecer dúvidas, orientar e dar o suporte necessário para que a população rural possa requerer e obter o título de concessão, garantindo, assim, a legalidade no uso de suas terras. A caravana abrangerá todos os núcleos agrícolas do Distrito Federal e será realizada em 11 etapas, sempre nas sextas e sábados, até o dia 21 de julho.


De acordo com o governador Agnelo Queiroz, a regularização das terras rurais possibilitará o aumento da produção agropecuária do DF e ainda o aquecimento da economia, como forma de melhorar a qualidade de vida do pequeno e médio produtor. “Trata-se de uma iniciativa que permitirá aos produtores contrair empréstimos bancários e crédito para investimentos e ter acesso às políticas públicas do DF, o que garantirá mais produtividade no campo”, destaca.


Procura – O subsecretário de Regularização Fundiária da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri-DF), Moisés Marques, explica que a ideia da campanha surgiu após a constatação de que houve pouca procura pela legalização de áreas rurais no Distrito Federal, em 2011. “Recebemos apenas 1,8 mil processos, um número muito pequeno em relação à quantidade de áreas rurais existentes no Distrito Federal”, afirma.


O subsecretário considera que o número reduzido de regularizações teve como causa dois fatores: falta de informação e dificuldade, por parte dos trabalhadores rurais de se locomover até o posto de regularização, no Plano Piloto. “Por conta, disso vamos expor todos os benefícios da legalização das terras diretamente para os usuários e, dessa forma, iniciar o processo de regularização nas próprias caravanas”, ressalta.


Validade – O contrato de concessão de direito real de uso será de longo prazo, com validade de 30 anos, o que possibilitará ao produtor ter segurança em suas atividades. Os beneficiários ainda terão, ao final do processo, a opção de compra das terras.


Estimativas da Seagri-DF apontam a existência de cerca de 3 mil propriedades públicas rurais no DF aptas para a regularização. O processo total de regularização conta com 12 etapas, que passam, por exemplo, por levantamento topográfico, geológico e ambiental de cada área a ser legalizada.


Exigências
Para regularizar o terreno rural, é necessário cumprir uma série de exigências. As duas principais são: que o interessado seja ocupante da área pelo menos desde agosto de 2004 e que esteja produzindo atualmente. Além disso, os ocupantes de terras públicas rurais devem apresentar os seguintes documentos:

•    1- No caso de pessoa física: CPF, carteira de identidade e certidão de casamento ou, se solteiro, certidão de nascimento;
•    2- No caso de pessoa jurídica: contrato social e/ou estatuto, CNPJ, CPF e documento de identidade do representante da empresa;
•    3- Documento que comprove a ocupação da área desde 27 de agosto de 2004 (como contratos de cessão de direitos ou de arrendamento com a Fundação Zoobotânica).


Cronograma
•    27 e 28 de janeiro - Núcleo Rural Tabatinga (Agrotab)
•    3 e 4 de fevereiro - Rio Preto e São José
•    10 e 11 de fevereiro - Fazenda Larga e Pipiripau
•    2 e 3 de março - PAD/DF
•    16 e 17 de março - Jardins e Buriti Vermelho
•    30 e 31 de março - Taquara
•    27 e 28 de abril - Brazlândia
•    25 e 26 de maio - Ponte Alta
•    8 e 9 de Junho - São Sebastião
•    22 e 23 de junho - Planaltina
•    20 e 21 de Julho - Gama


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